Política de Privacidade
Esta Política explica como o Listafone trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Nosso compromisso é ser transparente e tratar o mínimo possível de dados.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é Listafone, com sede em Fortaleza/CE. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, fale com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail contato@listafone.com.br.
2. Resumo rápido
- Para consultar um número, não pedimos nenhum dado seu.
- Para denunciar, pedimos apenas o número, a categoria, um texto e, opcionalmente, um apelido.
- Não armazenamos o seu IP em texto puro nem identificamos o titular da linha.
- Não vendemos dados pessoais a ninguém.
3. Quais dados tratamos
- Consultas — o número pesquisado é processado para gerar o resultado. Não vinculamos a consulta à sua identidade nem a armazenamos associada a você.
- Denúncias — número denunciado, categoria, texto do relato, apelido (se você informar) e data/hora.
- Identificador de dispositivo (antiabuso) — em vez do seu IP, guardamos um código derivado por criptografia (hash), impossível de reverter para o IP original, usado apenas para limitar denúncias repetidas.
- Conta Pro — um identificador de assinatura e o código do pagamento (payment_id) do gateway. Não recebemos nem guardamos dados de cartão.
4. Para que usamos e com qual base legal
- Gerar o resultado da consulta e publicar relatos — consentimento de quem envia a denúncia (art. 7º, I) e legítimo interesse na proteção da comunidade contra golpes (art. 7º, IX).
- Prevenir abusos, fraude e denúncias falsas — legítimo interesse e segurança do serviço (art. 7º, IX).
- Processar o pagamento e liberar o Pro — execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal fiscal (art. 7º, II).
- Atender solicitações de titulares e autoridades — cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
5. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas o essencial:
- Um cookie de sessão para segurança (proteção contra falsificação de requisições). Ele expira ao encerrar a navegação.
- Um cookie que guarda o seu token do plano Pro, quando aplicável, para você não precisar pagar novamente. Validade de 7 dias.
Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento entre sites.
6. Com quem compartilhamos
- Gateway de pagamento (Asaas) — para processar o Pix do plano Pro. O pagamento é feito no ambiente do gateway, que trata os dados conforme sua própria política.
- Provedor de hospedagem — responsável por manter o site no ar, com acesso restrito.
- Autoridades — quando houver determinação legal ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para terceiros.
7. Por quanto tempo guardamos
- Relatos: enquanto forem úteis à comunidade ou até solicitação de remoção.
- Registros de pagamento: pelos prazos legais e fiscais aplicáveis.
- Identificador antiabuso (hash do IP): por curto período, apenas para limitar abusos.
8. Se o seu número foi denunciado
Se você é titular de um número que aparece em relatos e entende que o conteúdo é incorreto, abusivo ou viola seus direitos, envie um e-mail para contato@listafone.com.br com o número e o motivo. Vamos analisar e remover ou ajustar o conteúdo quando cabível. Você não precisa ser usuário da plataforma para fazer esse pedido.
9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento e oposição a tratamentos sem base legal.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@listafone.com.br. Responderemos nos prazos previstos na LGPD.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como o uso de HTTPS, armazenamento restrito e anonimização do identificador de rede. Nenhum sistema é totalmente imune; por isso, tratamos o mínimo de dados possível.
11. Menores de idade
O serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias ou exigências legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
13. Contato
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato@listafone.com.br — Fortaleza/CE.